A resposta é sim! Nada de achado não é roubado, tá?! Quem recebê-lo e se negar a devolver poderá ser autuado pelo crime de apropriação, podendo pegar de 1 a 4 anos de regime fechado. É importante ressaltar que uma transferência incorreta não pode ser revertida pelo pagante.
Por isso, se você fez um Pix errado e sabe quem recebeu o valor, a primeira medida é entrar em contato diretamente com essa pessoa e pedir que ela use a funcionalidade “devolver valor” para resolver o problema.
Mas se por acaso o indivíduo se negar a devolver o valor, você deverá ir até a delegacia
mais próxima, junto com o advogado de sua confiança e realizar um boletim de ocorrência.
